A produção legislativa do deputado Paulo Bilynskyj

a maior produção legislativa de São Paulo

Se você já ouviu falar que Paulo Bilynskyj tem a maior produção legislativa de São Paulo, é verdade — e dá para provar com números oficiais. Segundo dados abertos da Câmara dos Deputados, ele já apresentou 4.079 propostas legislativas no mandato — mais do que toda a bancada do PT em São Paulo somada (2.196) e quase 23 vezes o que apresentou Guilherme Boulos (178).

E não é uma vitória apertada. Bilynskyj apresentou 5,6 vezes mais propostas do que Sâmia Bomfim (PSOL-SP, 724), 7,1 vezes mais do que Kim Kataguiri (União-SP, 574) e 8,7 vezes mais do que Erika Hilton (PSOL-SP, 467). Ele também lidera em relatorias assumidas no período, com 65.

Boa parte dessa produção está concentrada em segurança pública, combate ao crime organizado e defesa de quem trabalha na linha de frente.

Segurança pública e valorização de quem nos protege

Como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Bilynskyj colocou os agentes de segurança no centro do seu mandato. Já relatou a pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço, a defesa jurídica a policiais custeada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e o uso de precatórios para quitação de imóveis de agentes de segurança, além de defender publicamente a transformação de guardas municipais em polícias municipais e a ampliação da atuação de bombeiros civis.

Combate ao crime organizado e às facções

Na CCJ e em outras comissões, ele relatou projetos que endureceram penas para tráfico de drogas associado a uso de arma de fogo, equipararam crimes de facções e milícias ao terrorismo e criaram uma lista oficial de organizações terroristas em atuação no país. Também relatou o fortalecimento do marco de combate às apostas clandestinas (as “bets”) aprovado na Câmara.

Defesa da legítima defesa e do direito de armar-se

O tema armamentista é outro eixo forte da sua atuação como relator: projetos que facilitam a posse e o porte de arma de fogo, autorizam porte para atiradores com mais de um ano de registro e para vigilantes fora de serviço, permitem posse para moradores de zona rural a partir dos 18 anos e autorizam o uso do FGTS para compra de arma de fogo para defesa pessoal.

Proteção a vítimas e a grupos vulneráveis

Ao lado da pauta de segurança, uma agenda de proteção passa pela relatoria dele: o programa nacional de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável, a regulamentação do acesso a antecedentes criminais em casos de violência doméstica e o programa de combate à pornografia infantil.

Escola, família e costumes

Na pauta de educação, o deputado assinou propostas que proíbem banheiros neutros em escolas de educação básica, obrigam segurança armada nas escolas e garantem uniforme escolar gratuito na rede pública — além de ter contestado a portaria do MEC e do governo Lula sobre o Novo Ensino Médio.

Fiscalizando o governo Lula

Bilynskyj também usa o mandato para cobrar o Executivo: convocou repetidamente o ministro Ricardo Lewandowski para audiências sobre segurança pública, questionou o uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo e pediu a convocação do ministro do GSI para esclarecer sua presença no Planalto durante a invasão de 8 de janeiro.

Paulo Bilynskyj é o maior opositor do governo lula em São Paulo

Uma causa pessoal: a Ucrânia

Como descendente de ucranianos, Bilynskyj relatou e viu aprovado na CCJ o reconhecimento do Holodomor — a fome provocada pelo regime soviético na Ucrânia nos anos 1930 — como genocídio, unindo sua história de família à sua atuação como parlamentar.

Um trabalho que continua

Números como esses mostram um mandato de presença constante e resultados concretos — não apenas discurso. É esse tipo de trabalho, sério e consistente, que merece ser reconhecido e ter continuidade em Brasília. Paulo Bilynskyj, número 2247.

Paulo Bilynskyj reeleito - Obrigado São Paulo

Deputado Federal Reeleito

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Respostas

  1. […] detalhamos essa produção legislativa em outro post do blog — vale a leitura para quem quer entender as pautas por trás desses […]

  2. […] dois projetos fazem parte de uma frente maior de produção legislativa em segurança pública. No mandato, Bilynskyj também relatou propostas que facilitam a posse e o porte de arma de fogo de […]

  3. […] quatro projetos fazem parte da mesma frente de valorização de quem nos protege. Bilynskyj também foi relator do PL 1109/2023, que regulamentou o porte de arma para guardas […]